Homicídio - Assassinato - Assassinato

O Senhor dirigiu-se a Josué com estas palavras: "Fala aos filhos de Israel e dize-lhes: 'Estabelecei as cidades de refúgio de que vos falei por intermédio de Moisés, para que aquele que matou involuntariamente possa aí encontrar refúgio e escapar assim à ira do parente mais próximo, o vingador do sangue. "Cf. Josué 20, 1-9 e Êxodo 21, 12-13. Ver os extractos abaixo.

E continua: "E os anciãos da cidade não entregarão o inocente nas mãos daquele que procura matá-lo, mas recebê-lo-ão e permitirão que ele habite ali, e ele permanecerá ali até o julgamento e até a morte do sumo sacerdote então em exercício; depois disso, ele poderá retornar à sua cidade e à sua casa. "Cf. Josué 20,1-9 e Nm 35,25-28. Ver abaixo.

Nesta lei, o amor misericordioso para com o próximo é observado e organizado. É a lei das cidades de refúgio e a lei das cidades levíticas.

Cidades de refúgio: Esta lei, a que se refere a citação anterior (Josué 20,1-6), diz respeito às cidades de refúgio, que serviam de asilo para os homicidas involuntários. Desta forma, estavam isentas da lei da vingança (que Judas menciona nas últimas linhas da EMV 566.8, talvez referindo-se ao Génesis 9,6 e a certas passagens que recordaremos mais adiante). Havia seis cidades de refúgio, incluindo Hebron (como aqui) e Kedesh (como em EMV 342.1.2.7.9).

Cidades levíticas: Estas estavam entre as 48 cidades levíticas, onde viviam os levitas. Ver o extrato bíblico abaixo, no Livro de Josué, capítulo 21.

As prescrições relativas a ambas encontram-se em Êxodo 21:12-13 | Números 35 | Deuteronómio 4:41-43 | Deuteronómio 19:1-13 | Josué 20-21. Ver os extractos abaixo.

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Livro de Josué 20, 1-9 (cidades de refúgio)

Josué 20, 1-9: Javé falou a Josué, dizendo: "Fala aos filhos de Israel e dize-lhes: 'Como vos ordenei por intermédio de Moisés, designai para vós cidades de refúgio, para onde poderá fugir o homicida que matou alguém por engano, sem o saber, e que vos servirão de refúgio contra o vingador do sangue. O homicida fugirá para uma dessas cidades; parar à entrada da porta da cidade e expor o seu caso aos anciãos dessa cidade; eles acolhê-lo-ão na cidade e dar-lhe-ão um lugar para viver com eles. Se o vingador do sangue o perseguir, não entregarão o homicida nas suas mãos, pois ele matou sem saber o seu próximo, que antes não odiava. O homicida permanecerá nessa cidade até comparecer perante a assembleia para ser julgado, até à morte do sumo sacerdote que estará em funções naqueles dias. Então o assassino voltará para trás e regressará à sua cidade e à sua casa, à cidade de onde fugiu".

Consagraram Cedes em Gallilee, na região montanhosa de Naftali; Siquém, na região montanhosa de Efraim; e Cariath-arbe, que é Hebron, na região montanhosa de Judá. Do outro lado do Jordão, em frente de Jericó, a leste, escolheram Bosor, no deserto, na planície, cidade da tribo de Rúben; Ramote, em Gileade, da tribo de Gade, e Gaulom, em Basã, da tribo de Manassés. Estas foram as cidades designadas para todos os filhos de Israel e para os estrangeiros que peregrinavam entre eles, a fim de que quem tivesse matado alguém por engano se refugiasse ali e não morresse às mãos do vingador do sangue antes de comparecer perante a assembleia.

Livro dos Números 35, 25-28

Números35:25-28 : A congregação livrará o homicida do vingador do sangue e fá-lo-á voltar à cidade de refúgio, para onde fugiu, e ali ficará até à morte do sumo sacerdote que foi ungido com o óleo sagrado. Se, antes disso, o homicida sair do território da cidade de refúgio para onde fugiu, e se o vingador do sangue o encontrar fora do território da sua cidade de refúgio, e se o vingador do sangue matar o homicida, este não será culpado de homicídio, porque o homicida deve permanecer na sua cidade de refúgio até à morte do sumo sacerdote; e, depois da morte do sumo sacerdote, o homicida poderá regressar à terra onde se encontra a sua possessão.

Livro do Êxodo 21, 12-13

Ex 21, 12-13: Quem ferir um homem de morte deve ser morto. Mas, se não lhe tiver armado um laço e Deus o tiver entregado à sua mão, indicar-vos-ei um lugar onde ele possa refugiar-se.

Livro do Deuteronómio 4, 41-43

Dt 4, 41-43: Moisés separou três cidades do outro lado do Jordão, a leste, para que, se um homicida matasse inadvertidamente o seu próximo e não fosse seu inimigo, pudesse refugiar-se numa dessas cidades e salvar a sua vida. Eram elas : Bosor, no deserto, na planície, para os rubenitas; Ramote, em Gileade, para os gaditas, e Golã, em Basã, para os manassitas.

Livro do Deuteronómio 19, 1-13

Dt 19,1-13: Quando o Senhor teu Deus tiver destruído as nações cuja terra te dá, e as tiveres expulsado e estiveres a viver nas suas cidades e nas suas casas, separarás três cidades no meio da terra que o Senhor teu Deus te dá para possuíres. Repararás os caminhos que conduzem a elas e dividirás em três partes a terra que Javé teu Deus te dá em herança, para que todo o assassino fuja para essas cidades. E este é o caso em que o homicida que ali se refugiar terá a sua vida salva: se tiver matado inadvertidamente o seu próximo, sem antes ter sido seu inimigo. Por exemplo, um homem vai cortar lenha na floresta com outro homem; a sua mão levanta o machado para cortar uma árvore; o ferro escapa do cabo, atinge o seu companheiro e mata-o: este homem fugirá para uma destas cidades e a sua vida será salva. Caso contrário, o vingador do sangue, perseguindo o assassino no calor da sua cólera, alcançá-lo-ia, se o caminho fosse demasiado longo, e dar-lhe-ia um golpe mortal; e, no entanto, este homem não teria merecido a morte, uma vez que não tinha qualquer ódio anterior pela vítima. É por isso que vos dou esta ordem: "Separai três cidades. E se Javé, teu Deus, alargar as tuas fronteiras, como jurou aos teus pais, e te der toda a terra que prometeu aos teus pais que te daria, desde que guardes e cumpras todos estes mandamentos que hoje te dou, amarás o Senhor teu Deus e andarás sempre nos seus caminhos, e a estas três cidades acrescentarás mais três, para que não se derrame sangue inocente no meio da terra que o Senhor teu Deus te dá em herança, e para que não haja sangue sobre ti. Mas se alguém odiar o seu próximo e o emboscar e o ferir de morte, e depois fugir para uma destas cidades, os anciãos da sua cidade mandarão prendê-lo e entregá-lo nas mãos do vingador do sangue, para que morra. O teu olho não terá piedade dele, e tirarás o sangue inocente de Israel, e prosperarás.